Bem-vindo ao e-commerce da Prata Viva. Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra em nosso site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Serviço e Aviso Legal, que constituem um contrato vinculante entre você ("Cliente" ou "Usuário") e Prata Viva ("Empresa", "nós").

Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, solicitamos que se abstenha de utilizar nossos serviços ou efetuar compras em nossa plataforma. A utilização continuada do site após eventuais atualizações destes Termos implica aceitação tácita das modificações realizadas. Ao efetuar uma compra em nosso site você concorda automaticamente com estes termos.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

A Prata Viva é uma empresa de comércio varejista de joias, acessórios e peças para piercing, regularmente constituída sob as leis brasileiras, inscrita sob o CNPJ 32.316.543/0001-09, com sede na Rua Jesus Caetano Moraes, 615 em São José do Rio Preto – São Paulo.

Para fins de contato e exercício de direitos previstos neste instrumento, o Cliente poderá se comunicar conosco pelo seguinte canal:

• E-mail: joiasprataviva@gmail.com

2. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

2.1 Requisitos para cadastro

Para realizar compras em nosso e-commerce, o Usuário deverá efetuar cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. É vedado o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos sem consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais.

2.2 Responsabilidades do Usuário

O Usuário é o único responsável pela guarda de suas credenciais de acesso (login e senha). Qualquer operação realizada com uso das credenciais cadastradas será de responsabilidade exclusiva do titular da conta. Em caso de suspeita de uso não autorizado, o Usuário deverá notificar a Prata Viva imediatamente pelos nossos canais de contato.

2.3 Veracidade das informações

A Prata Viva se reserva o direito de suspender ou cancelar contas cujas informações se revelem inverídicas, incompletas ou que sejam utilizadas em desconformidade com estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

3. PRODUTOS, PREÇOS E DISPONIBILIDADE

3.1 Descrição dos produtos

Empenhamo-nos em apresentar descrições precisas e fotografias fiéis de todos os produtos em nosso catálogo. Contudo, variações de cor, textura e tonalidade podem ocorrer em função das configurações de monitor e dispositivos utilizados pelo Cliente. Tais variações não configuram defeito ou propaganda enganosa.

3.2 Materiais e especificações

Os produtos comercializados pela Prata Viva incluem joias e acessórios fabricados em titânio implant-grade (ASTM F136), aço cirúrgico, prata 915 e outros materiais devidamente especificados nas páginas de cada produto. Recomendamos que o Cliente leia atentamente as especificações antes da compra, especialmente em casos de hipersensibilidade ou alergias a metais.

3.3 Disponibilidade de estoque

A disponibilidade dos produtos é atualizada em tempo real; todavia, em situações excepcionais de venda simultânea, pode ocorrer indisponibilidade após a confirmação do pedido. Nesses casos, o Cliente será notificado em até 24 (vinte e quatro) horas e poderá optar por substituição de produto equivalente, crédito em conta ou reembolso integral.

3.4 Preços

Todos os preços são expressos em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis na forma da lei. Os valores vigentes no momento da finalização do pedido prevalecerão. A Prata Viva se reserva o direito de alterar preços a qualquer tempo, sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados.

4. PROCESSO DE COMPRA E CONTRATO

Ao finalizar o pedido, o Cliente declara:

• Ter lido e compreendido as especificações do(s) produto(s) adquirido(s);

• Concordar com os presentes Termos de Serviço e Aviso Legal;

• Que as informações cadastrais e de entrega são verdadeiras e completas.

5. PAGAMENTO

5.1 Meios de pagamento

A Prata Viva disponibiliza as seguintes formas de pagamento: cartão de crédito (parcelamento conforme condições vigentes), cartão de débito e Pix. As condições específicas de parcelamento são exibidas durante o processo de checkout.

5.2 Segurança das transações

Todas as transações financeiras são processadas por meio de gateways de pagamento certificados, com criptografia SSL. A Prata Viva não armazena dados de cartões de crédito ou débito em seus sistemas.

5.3 Não pagamento

O não pagamento dentro do prazo definido para o Pix acarretará o cancelamento automático do pedido. Tentativas de fraude ou chargebacks indevidos serão comunicados às autoridades competentes e às administradoras de cartão.

6. ENVIO E ENTREGA

6.1 Prazos de envio

Os pedidos são processados e despachados em até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento. Os prazos de entrega variam conforme a modalidade de frete escolhida pelo Cliente e a localidade de destino, conforme informado no ato da compra.

6.2 Responsabilidade pelo envio

A Prata Viva é responsável pela embalagem adequada dos produtos até o momento de entrega à transportadora. Após a postagem, o prazo de entrega é de responsabilidade da transportadora contratada. Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos (greves, calamidades, problemas alfandegários) não são de responsabilidade da Empresa.

6.3 Recebimento e conferência

O Cliente deve conferir o produto no momento do recebimento. Embalagens visivelmente avariadas devem ser recusadas, com anotação da ocorrência no comprovante de entrega. Caso não seja possível a recusa, o Cliente deve registrar as avarias em até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento, com envio de fotos para joiasprataviva@gmail.com

7. POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO

7.1 Direito de arrependimento

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Cliente que realizar compra em nosso e-commerce tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

7.2 Condições para devolução

Para exercer o direito de arrependimento ou solicitar troca por defeito, o produto deverá:

• Estar em sua embalagem original, sem sinais de uso;

• Acompanhar todos os itens originalmente enviados (embalagem, certificados, tags);

• Não apresentar danos causados pelo Cliente.

7.3 Produtos personalizados e higiene

Por questões de saúde e higiene, joias e peças de piercing que tenham entrado em contato direto com o corpo não poderão ser devolvidas, salvo em caso de defeito comprovado de fabricação. Produtos personalizados ou sob encomenda também não são passíveis de devolução por arrependimento.

7.4 Procedimento de devolução

Para iniciar o processo de devolução ou troca, o Cliente deve entrar em contato com nossa equipe pelo e-mail contato@prataviva.com.br em até 7 (sete) dias após o recebimento, informando o número do pedido, o motivo e, quando aplicável, registro fotográfico. Após análise, forneceremos as instruções de retorno. O frete de devolução por arrependimento é de responsabilidade do Cliente; por defeito, é custeado pela Prata Viva. Caso o motivo da devolução seja por numeração errada, o custo do frete da troca é por conta do cliente.

8. GARANTIA DOS PRODUTOS

A Prata Viva oferece garantia contra defeitos de fabricação nos seguintes termos:

• Produtos em geral: 90 (noventa) dias a partir da data de recebimento, conforme o CDC;

• Produtos com garantia estendida: conforme especificado na página do produto.

A garantia não cobre danos decorrentes de mau uso, acidentes, oxidação por contato com substâncias químicas (perfumes, cloro, produtos de limpeza), desgaste natural pelo uso ou manutenção inadequada. Para acionar a garantia, o Cliente deve nos contatar pelo e-mail com fotos do produto e comprovante de compra.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível no site da Prata Viva — incluindo, sem limitação, textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, layouts, ilustrações e design — é de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciadores, estando protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Industrial).

É expressamente vedada a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou qualquer outra forma de uso não autorizado dos conteúdos do site, sob pena de responsabilização civil e criminal. O uso de nosso conteúdo para fins comerciais, sem autorização prévia e por escrito da Prata Viva, caracteriza violação de direitos autorais.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento dos dados pessoais coletados pela Prata Viva é regido por nossa Política de Privacidade, disponível aqui no site, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, o Cliente consente com a coleta e o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades descritas na Política de Privacidade, incluindo o processamento de pedidos, comunicações de marketing (quando autorizadas) e melhoria dos serviços.

11. AVISO LEGAL E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

11.1 Uso por conta e risco

O acesso e uso do site Prata Viva é realizado por conta e risco do Usuário. A Prata Viva não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Empenhamo-nos em manter o ambiente seguro e funcional, mas não somos responsáveis por problemas decorrentes de falhas de conexão, dispositivos do Usuário ou ataques de terceiros.

11.2 Limitação de indenização

Em nenhuma hipótese a Prata Viva será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso de nossos serviços, exceto nos casos em que a legislação consumerista brasileira estabelecer responsabilidade objetiva. Nossa responsabilidade total, em qualquer caso, ficará limitada ao valor pago pelo Cliente no pedido em questão.

11.3 Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Tais links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Recomendamos que o Usuário leia os Termos e Políticas de cada site antes de utilizá-lo.

11.4 Allergia e sensibilidade

A Prata Viva disponibiliza informações detalhadas sobre os materiais de cada produto. Contudo, reações alérgicas ou de hipersensibilidade são de natureza individual e imprevisível. O Cliente com histórico de sensibilidade a metais deve consultar profissional de saúde antes da compra. A Empresa não se responsabiliza por reações alérgicas decorrentes do uso dos produtos em pessoas com sensibilidades não declaradas.

12. CONDUTA DO USUÁRIO

É vedado ao Usuário utilizar nosso site para:

• Praticar qualquer ato ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes;

• Transmitir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;

• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;

• Realizar scraping, crawling ou extração automática de dados;

• Publicar avaliações falsas ou conteúdo difamatório;

• Utilizar o site para fins comerciais não autorizados.

O descumprimento dessas regras poderá acarretar o bloqueio imediato do acesso do Usuário, sem prejuízo das responsabilizações civis e criminais cabíveis.

13. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A Prata Viva se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada no site, salvo quando a legislação vigente exigir prazo diferente.

Recomendamos ao Usuário revisitar esta página periodicamente. A continuidade do uso dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação das novas disposições.

14. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E FORO

As partes comprometem-se a buscar, primeiramente, a resolução amigável de eventuais conflitos, por meio dos canais de atendimento da Prata Viva. Na hipótese de impossibilidade de solução consensual, fica eleito o foro da cidade de São José do Rio Preto/SP como competente para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A tolerância pela Prata Viva de eventual descumprimento destas disposições não importará renúncia ao direito de exigir o cumprimento das obrigações.

Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e a Prata Viva com relação ao seu objeto, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos.

Este site não é afiliado ao Facebook e de nenhuma de suas entidades.

Os conteúdos e produtos aqui postados são de inteira responsabilidade da Prata Viva. Agradecemos a compreensão.